Assembleia Ordinária A assembleia ordinária é uma reunião obrigatória que deve ser realizada pelo menos uma vez por ano, até o dia 15 de dezembro. Ela é convocada pelo síndico e visa: A assembleia extraordinária é uma reunião convocada pelo síndico ou por condôminos que representem pelo menos 25% das Ler mais…
Energia injetada, o que é? Energia injetada é a energia gerada por um sistema de energia solar fotovoltaico e que é injetada na rede elétrica da concessionária. Essa energia pode ser utilizada por outros consumidores da rede, ou mesmo pelo próprio consumidor do sistema fotovoltaico em um momento posterior. A Ler mais…
A destituição do síndico pode ocorrer quantas vezes forem necessárias, desde que seja realizada de acordo com a lei e o regimento interno do condomínio. A lei prevê que a destituição do síndico pode ser feita por assembleia geral, convocada especificamente para este fim, com a presença de, no mínimo, Ler mais…
A responsabilidade pelo barulho em condomínios é do condômino ou morador que o cause. O Código Civil (art. 1.277) determina que o proprietário ou possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela Ler mais…
Uma garantidora de crédito para condomínios é uma empresa que oferece uma garantia para o pagamento das taxas condominiais. Isso significa que, se um condômino atrasar o pagamento das taxas, a garantidora pagará ao condomínio em seu lugar. A garantidora então cobrará o condômino pelo atraso, com juros e multas. Ler mais…
Em nosso último BLOG falamos do “Joãozinho”, muitos se identificaram com ele, pois bem, realmente todos nós temos algo dele em nossas personalidades, uns mais, outros menos, dependendo das fases de nossas vidas. Hoje vamos falar do “Pedrinho”, esse sim, O CARA que precisamos achar em nosso dia a dia, Ler mais…
Antes mesmo de começar meu blog dessa semana queria deixar claro que aos “Joões” que o texto a seguir em nada tem a ver com eles, e que, claro, qualquer semelhança é mera coincidência! Vamos falar hoje um pouco das mudanças, ou melhor, em como esse período pós pandêmico Ler mais…
A Lei no 14.132, de 31 de março de 2021, revogou o artigo 65 supracitado, inserindo no nosso código penal o delito de perseguição persistente (artigo 147-A). O stalking pode ser feito de diversas formas, como repetição de palavras, escrita, simples gestos, por voz, por símbolos, conversas em chats, redes Ler mais…
Vivemos desde fevereiro quando tivemos o primeiro caso confirmado de COVID-19 no Brasil, um momento único na vida de todos, devido à pandemia e ao estado de exceção colocado em vigor desde o segundo trimestre, leva a acreditar que estamos em um mundo paralelo. As antigas polarizações entre partidos políticos, Ler mais…
