Os cartórios são repartições que prestam serviços públicos necessários a toda população. Podem ser judiciais que prestam serviços processuais, e também extrajudiciais, que formalizam atos no dia a dia da maioria da população. A Lei n. 8.935/94 em seu artigo 5 trás em tela quais os tipos de cartórios extrajudiciais Ler mais…
A evolução constante do ser humano, com as inúmeras adaptações necessárias para o convívio sadio em sociedade, nos faz deparar com situações em que a modificação do conceito tradicional por muitas vezes transparece uma afronta ao moralmente aceitável para a coletividade. A união entre pares do mesmo sexo e a Ler mais…
Essa pergunta rotineiramente permeia a cabeça dos condôminos, afinal, a grande maioria ainda tem dúvidas sobre para que realmente se destina o dinheiro arrecadado da taxa condominial. Nos termos do inciso I do artigo 1.336 do Código Civil, é dever do condômino contribuir para as despesas do condomínio na proporção Ler mais…
Nós, profissionais do ramo, somos rotineiramente indagados sobre quem criou essas e inúmeras outras regras existentes para cada condomínio. No que refere-se principalmente as assembleias de entrega dos empreendimentos, os condôminos não concordam com determinados procedimentos que obrigatoriamente devemos adotar para consolidar aquele rito. E sempre vem as perguntas e consequentes Ler mais…
